impressões

 Olá; Durante as aulas de Direito Civil, aprendemos na doutrina jurídica sobre o binômio da necessidade X possibilidade. Já se falam até em trinômio: possibilidade x necessidade x proporcionalidade, para parecer mais "justo" o valor que será definido, colocaram outra subjetividade, a da proporcionalidade. O que é necessidade? O que é possibilidade? O que é proporcionalidade? O Direito não pode sempre depender de padrões. 33% ou 1/3 dos rendimentos virou um padrão de desconto sobre o lombo de trabalhadores brasileiros. Quando se ganha pouco ou quando se ganha muito, não importa, essa proporção é incoerente. O país se tornou a "República das Mães Solteiras" e, muitas delas, vivem apenas de pensão alimentícia. Muitas vezes de vários filhos de pais diferentes. Como indagava rotineiramente a minha finada avó: "tem cabimento uma coisa dessas?". Homens, atenção. Cuidado. Fonte: https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/jurisprudenc...

 Bom dia, boa tarde, boa noite. Como eu era mais feliz quando escrevia com um pouco mais de consistência neste espaço. Hoje, com 36 anos, sem ver o meu filho há 1 ano e 2 meses devido a falsas denúncias e alienação parental e morando em uma cidade do interior, sem amigos e parentes... condição bem diferente. Com certeza, no ano passado eu morri. Passei o meu pior período cármico dessa minha existência. A verdadeira vítima de um relacionamento tóxico são os nossos filhos. Os nossos familiares, os nossos pets e até as nossas coisas perdem com uma relação destas. Realmente, tudo na minha vida era veneno: não gosto do termo tóxico, porque é fácil falar que está num relacionamento tóxico, mas ninguém quer falar dos próprios venenos, problemas. As vezes, as suas qualidades refletem no seu parceiro como um problema, e até mesmo os seus defeitos. Resultado de ter escolhido um parceiro errado. Ninguém é perfeito e você precisa buscar alguém na medida da sua imperfeição. Eu sigo forte. Eu es...

Hoje recebi uma das maiores provas de amor que já recebi da minha mãe . Fiquei muito feliz e estou estonteante com a escolha que ela tomou, que foi a melhor para todos nós, inclusive, a quem foi "mandado embora" (pouparei demais detalhes pessoais desta conversa). Foi a maior prova de amor que recebi de uma mulher, e esta mulher é minha mãe. Da minha (recente) ex-mulher, das minhas namoradas e amantes, nunca recebi uma prova de amor à altura. Ou melhor, nunca recebi nenhuma prova de amor destas humanas. A minha ex mulher me deu um filho maravilhoso, o qual foi tudo, menos uma prova de amor dela para mim (ela tem feito muita alienação parental com o menino, justamente para obter vantagens no processo de divórcio que está em curso). Inclusive, é importante frisar que a minha ex-esposa me imputou falsas denúncias e me colocou para fora de casa usando uma medida protetiva de urgência com base na Lei Maria da Penha. Ela usou a lei de forma ilegal, e merecia maiores punições do que ...

     Oh meu filho... já são exatos 60 dias sem te ver, sem te ouvir. Sem estar no mesmo ambiente que você. Claro que você só poderá ler este texto quando souber ler "textos de adultos". Neste momento, você tem 5 aninhos, vai fazer 6 em mais um mês... e eu fui abrupta e criminalmente afastado de você.      Sou totalmente inocente. Sua genitora aprontou tudo isso em conversa com pessoas perversas e sendo orientada para retirar de mim a maior quantia financeira possível, além de outras vantagens, como estar morando no meu apartamento, e utilizando minhas coisas, muitas delas que eu adquiri antes do meu casamento.     Estou me controlando, sendo o homem que aprendi a ser. Estas medidas protetivas vieram como um luto em minha vida... eu não esperava. Mesmo tendo várias pessoas que me alertaram de que a sua genitora era capaz disso, eu jamais acreditei. E, aconteceu. Mais uma vez fui sincero com alguém, e, enganado. Tudo pelo fruto do suor do meu trabal...

Dentro do cenário de pandemia em que encontra-se o mundo, é possível verificar grandes diferenças nos discursos midiáticos em meio a esta situação. É preciso lembrar que ainda estamos em meio a pandemia do vírus Covid-19 e não temos previsão de término tão cedo. O que podemos observar no âmbito da comunicação é que, no geral, as linhas editoriais mudaram, pois no início da pandemia falava-se muito sobre o fim da pandemia, vacinas e o alarmante número de mortes causadas pelo vírus. Hoje, neste cenário pandêmico, o que percebemos é que este status de pandemia deve ser entendido como o "novo normal", que não existe um fim iminente, que as vacinas virão, mas que serão para poucos e que o número de mortos é apenas mais uma estatística irrelevante. Percebe-se que a narrativa mudou consideravelmente. É claro que a economia também mudou, e se percebeu que é possível lucrar, e muito, com a pandemia do Covid-19 por vários motivos: o consumo geral aumentou e o dólar já atinge níveis his...

Quando eu tinha uns 8 anos, perguntei ao meu pai o que era ser honesto e ser humilde. Meu pai conversava muito com os outros, mas, muito pouco com os de casa. Fiquei sem uma resposta, ele se esquivou muito bem. Ao longo da vida fui aprendendo na prática e na dor o que é, realmente, ser honesto. Hoje, posso dizer que honestidade é, deveras, muito relativa. Ser honesto com os outros e não consigo mesmo? O que é, então, ser 'honesto'? O dicionário do Google (hoje, deixemos de lado o Houaiss) diz o seguinte sobre a palavra honestidade: honesto adjetivo que procede ou se enquadra rigorosamente dentro das regras de uma ética socialmente aceita. “uma pessoa h.”2. POR EXTENSÃO que tem ou revela dignidade ou elevação de caráter; honrado, digno. “uma alma h.” Aquele que se enquadra dentro de uma ética socialmente aceita. Vejamos… você é honesto? Será que eu sou honesto? Aquela ou aquele que possui "elevação de caráter". Mais uma vez, algo completamente relativo. O q...

Hoje vivemos na era da alta velocidade da informação, na era do 'big data', na era das redes sociais... na era da dita 'liderança'. Também vivemos na era da hipocrisia, na era da docilização. Na era dos eufemismos. Liderar é verbo muito utilizado hodiernamente. Se verificarmos o uso do termo em inglês ('leadership') ao longo do tempo, como nos mostra o gráfico abaixo, percebemos que a guinada é praticamente exponencial: Fonte: Google NGram Viewer (acessado em 13/12/2018) Em todo lugar que consta o termo 'liderar', seja no idioma que for, percebemos que todo o assunto  trata o conceito como algo basilar ou de extrema importância para a construção do tema, seja em um livro, um artigo ou até mesmo um vídeo sobre liderança: Fonte: Feed da rede social LinkedIn (acessado em 13/12/2018) Na imagem acima percebemos um post de um vídeo realizado pela própria rede social LinkedIn a respeito de como liderar os chamados 'millennials', ou seja, ...

Escrevo com indignação. Digito com raiva, força. Essas eleições de 2018 foram as piores que já vi, sem sombra de dúvida. Recebi diversas fake-news no WhatsApp, todas, eu disse, todas ajudando ao atual Presidente, Jair Messias Bolsonaro. Nenhuma notícia favorecia a turma do PT. Eu não vejo isso como coincidência! Foram eleições injustas e merecem impugnação! Por quê? Antes, a mídia determinante para se vencer uma eleição era a televisão, com ampla vantagem. A Globo elegeu Collor e Fernando Henrique Cardoso. Nas eleições de 2018, o WhatApp elegeu Jair. A massa de manobra continua. Apenas trocaram de berrante. Votei em Haddad não por ser petista e nem por ser de esquerda. Votei pela democracia e pela manutenção de Direitos. Foi um voto simples, nem mesmo passou pela minha cabeça votar em Jair. Fui imune as fake-news, ao Twitter, aos mantra generalizado anti-PT (pura hipocrisía, por sinal). Há sinais, fortes sinais de fascismo. A cadela do fascismo anda sempre no cio, como dis...

Não, não, não! Cansado de ver tudo ir abaixo por causa do lucro! Cansado de não ver mais virtude em nada, e de ver que tudo, absolutamente tudo que o ser humano toca tem o destino certo de se tornar cinzas, em um piscar de olhos! Cansado de viver, cansado de perceber, de, segundo meus próprios (e, talvez, impróprios) julgamentos, ser consciente o suficiente para perceber tudo o que é feito de plástico! Tudo aquilo que é falso e nós somos obrigados a nos render no dia-a-dia, toda a mentira fabricada para manter as pessoas vivas e próximas, para manter a chama da ambição acesa e manter as pessoas lambendo os esfíncteres umas das outras! Até onde essa roda morta (como cantou Sérgio Sampaio) irá rodar? Precisamos parar de pensar de forma polarizada porque o problema de tudo isso não está no capitalismo, no socialismo ou em qualquer outra cortina de fumaça teórica que é usada apenas para dominar as massas! Não adianta nada uma Monarquia se o Rei é desonesto! Não adianta nada uma Democrac...

Bom dia, Sol! Chega o final de mais um ano do calendário gregoriano, cristão. E eu vou para o décimo semestre do curso de Direito da Universidade Metodista do Estado de São Paulo... Justamente na matéria que pensei que iria bem, desde o semestre passado, fui extremamente mal. Reprovei no semestre passado e reprovei neste semestre. Ou seja: reprovei nas disciplinas de Direito do Trabalho I e em Direito do Trabalho II. Clientes, não me procurem para advogar na área trabalhista! Não atribuo essas reprovações apenas à mim, não... Claro, tive uma grande parcela de responsabilidade, até porque as provas não foram nada difíceis. Houve mudanças na CLT (PLC 38/2017) e isso confundiu bastante a turma. A senhorita Dr. Professora E. B. (figura caricatural, daquelas que querem ser promovidas a todo custo) nos transmitiu um conteúdo gigantesco, literalmente. Sendo que, nos exames finais de ambas as disciplinas, a matéria que cairía seria de todo o semestre. E, também, para variar um p...

 Casamento: - Comunhão plena de vidas; - Igualdade de Direitos e Deveres; - Civil; - Celebração gratuita; PRINCÍPIO DA MENOR INTERVENÇÃO DO ESTADO Art. 1.513. É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família. Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.                                        REQUISITOS PARA O CASAMENTO SEXUAL Tudo o que não é proibido é permitido. Não há lei, em nenhum momento, a proibição expressa do casamento entre pessoas do mesmo...

 Casamento: - Comunhão plena de vidas; - Igualdade de Direitos e Deveres; - Civil; - Celebração gratuita; O casamento é gratuito sim! Podemos verificar o artigo 1.512 do nosso Código Civil:    Art. 1.512. O casamento é civil e gratuita a sua celebração. Parágrafo único. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei. Segundo o professor Leandro Cunha, o casamento é gratuito como descrito no Código Civil e também é garantido pela nossa Constituição Federal: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 1º O casamento é civil e gratuita a celebração. § 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.  § 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.  (Regu...

Texto imputado no ReclameAQUI: Boa tarde; Em dezembro de 2012 efetuei a compra de duas unidades do empreendimento 'Portal do Paço', na cidade de Diadema, pela construtora Tibério. Comprei para investimento, e planejei vender essas unidades antes da entrega das chaves, ainda em 2015. Os imóveis ficaram anunciados por dois anos e eu não consegui efetuar a venda por conta desta crise... No início deste ano eu havia solicitado o distrato das duas unidades junto a construtora. O valor somado já pago pelas duas unidades é de  R$118.385,94. Em fevereiro de 2016 a Tibério me ofereceu para o distrato um valor próximo de R$76.000,00. Não tenho o valor exato porque eles apenas aceitam a comunicação de documentos via portal, e logo depois de alguns dias as mensagens do portal misteriosamente se apagam... Não aceitam nenhum tipo de comunicação via e-mail. Quando é feito um acerto por telefone, chega uma mensagem no portal. Aprovei o distrato e fiquei aguardando o documento para a as...

Boa noite pessoal. Este é mais um filme obrigatório para qualquer estudante de Direito e de qualquer disciplina que envolva política e que fale sobre a Revolução Francesa. Não quero aqui ficar tecendo resenhas a respeito desses filmes 'cult'. Se procura uma resenha para alguma atividade ou trabalho acadêmico, busque no Google. O meu intuito é despertar o desejo de assistir e debater estes filmes, para que as visões do passado que cada um tem e sente sejam compartilhadas, debatidas, discutidas e até mesmo que algumas sejam revividas, quem sabe. Danton nos mostra a paixão de um líder pelo seu povo, a paixão de um homem pela vida e pelo que ele sentia que era certo e direito para o seu povo. Um representante dos calados e oprimidos, que empunhou com tanta força e ataque o seu idealismo que acabou guilhotinado, ato comum à época. O filme se esforça em tentar representar o 'jogo político' por traz da Revolução Francesa, como as reuniões dos representantes da bur...

Nas questões abaixo, indique se a assertiva está correta ou incorreta e justifique sua resposta: 1 – É livre a manifestação de pensamento, assim como é permitido o anonimato nos meios de comunicação, o que abrange matérias jornalísticas e notícias televisivas. 2 – Os direitos e garantias fundamentais encontram-se destacados exclusivamente no art. 5º do texto constitucional. Respostas: 1 – De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988 a afirmação citada é incorreta, pois o inciso IV do artigo 5º garante que ‘é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato’. Sendo assim, o conceito de anonimato é entendido de forma ampla, abrangendo toda a mídia falada e escrita. Assim como a censura não possui respaldo moral no Brasil (principalmente pelo longo período ditatorial que tivemos), o anonimato não possui nenhuma validade jurídica e até mesmo nenhum respaldo moral também, assim como a censura, pois não existe credibilidade garantida quando não se sabe a ident...

Percebemos que não só no Brasil, que é um país historicamente marcado pela exploração dos índios e de sua terra, larga escravidão e disseminado racismo e intolerância, mas no mundo todo, a questão das cotas raciais continua sendo amplamente discutida e aplicada, mesmo com a grande divisão da opinião pública quanto ao assunto. Sem pretensão de denotar alguma parcialidade ideológica sobre o assunto, o autor deste texto não pretende expor apenas sua própria opinião, mas também analisar a necessidade da aplicação da política de cotas raciais não só para o ingresso em universidades públicas e privadas, mas principalmente para a composição de cargos públicos de alta hierarquia e de extrema responsabilidade na sociedade. A justificativa para a implantação de um sistema de cotas em uma sociedade é a de que, certos grupos étnicos específicos, em razão de algum processo histórico depreciativo, teriam maior dificuldade de mobilidade social e oportunidades educacionais, oportunidades que ...

O que será um blog se não um canal para a pura, simples e direta expressão de nossas opiniões? O blog já possui em si mesmo esse propósito, que deve ser utilizado pelos cidadãos em uma democracia. Não só um blog qualquer, mas todo canal público e disponível para todos na internet deve ter esse propósito. Isso significa que canais de comunicação assim são imparciais, deixando para quem escreve os seus posts a livre exposição de suas ideias, opiniões, críticas e tudo o que der na mente de um blogueiro. Depois de "tantos anos de internet", sabemos o que pode surgir dessas cabecinhas... Uma vez escutei o Sílvio Santos dizer que o apresentador de telejornal não deveria fazer nada além de expor a notícia, sem expor a sua opinião. Para ele, a opinião do jornalista ou do próprio jornal deveria ser transmitida em um quadro separado da apresentação das notícias, como comumente vemos, por exemplo e por coincidência, nos telejornais do canal SBT. Se entrarmos nos problemas que as vezes...

Já que são os homens realmente iguais perante a lei, experimente ser, infelizmente, o causador de um acidente grave, e neste acidente, infelizmente uma modelo famosíssima veio a óbito. INDENIZAÇÃO DE US$99.000.000,00 Em outro exemplo, infelizmente um trabalhador veio a óbito, um metalúrgico, que ganha aproximadamente dois salários mínimos por mês: R$1480,00 (SALÁRIO DA VÍTIMA) x 60 MESES (TEMPO ESTIMADO DE VIDA PROFISSIONAL DA VÍTIMA, ANTES DA APOSENTADORIA) + R$1255,00 (PROVÁVEL SALÁRIO DA FUTURA APOSENTADORIA DA VÍTIMA) x 35 MESES (ESTIMADO TEMPO RESTANTE DE VIDA DA VÍTIMA APÓS A SUA APOSENTADORIA) = INDENIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE R$132.925,00. As pessoas são realmente iguais perante a lei?

1 - Síntese do filme: Em plena Alemanha Nazista, no ano de 1943, uma organização da resistência anti-nazista religiosa e não-violenta, entitulada ‘Rosa Branca’, imprimi e distribui panfletos contra o regime e contra Hitler, de maneira completamente escondida e por fora dos “radares nazistas”. Em uma determinada noite de impressão de panfletos, o grupo decide que os panfletos que sobraram seriam distribuidos na Universidade de Munich, durante o intervalo. Os responsáveis pela distribuição foram os irmãos Sophie e Hans Scholl, que eram acadêmicos daquela universidade, e membros fundadores da ‘Rosa Branca’. Na reta final da entrega dos panfletos, Sophie decide “empurrar” um calhamaço deles do atrium da universidade, e infelizmente é vista pelo reitor. A prisão dos irmãos pela Gestapo (polícia nazista) foi imediata. Sophie e seu irmão foram interrogados, e a moça chegou a assinar uma carta de liberdade, mas, no mesmo momento, o inspetor Robert Mohr a chama de volta para um novo interr...