Opinião #01 - O Binômio Necessidade X Possibilidade da Pensão Alimentícia

 Olá;

Durante as aulas de Direito Civil, aprendemos na doutrina jurídica sobre o binômio da necessidade X possibilidade. Já se falam até em trinômio: possibilidade x necessidade x proporcionalidade, para parecer mais "justo" o valor que será definido, colocaram outra subjetividade, a da proporcionalidade.

O que é necessidade?

O que é possibilidade?

O que é proporcionalidade?

O Direito não pode sempre depender de padrões. 33% ou 1/3 dos rendimentos virou um padrão de desconto sobre o lombo de trabalhadores brasileiros. Quando se ganha pouco ou quando se ganha muito, não importa, essa proporção é incoerente.

O país se tornou a "República das Mães Solteiras" e, muitas delas, vivem apenas de pensão alimentícia. Muitas vezes de vários filhos de pais diferentes.

Como indagava rotineiramente a minha finada avó: "tem cabimento uma coisa dessas?".

Homens, atenção. Cuidado.

Fonte:

https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/jurisprudencia-em-detalhes/familia-e-sucessao/alimentos-2013-trinomio-2013-necessidade-possibilidade-e-proporcionalidade

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