A vida de Sophia Scholl - Uma Mulher Contra Hitler

1 - Síntese do filme:
Em plena Alemanha Nazista, no ano de 1943, uma organização da resistência anti-nazista religiosa e não-violenta, entitulada ‘Rosa Branca’, imprimi e distribui panfletos contra o regime e contra Hitler, de maneira completamente escondida e por fora dos “radares nazistas”.
Em uma determinada noite de impressão de panfletos, o grupo decide que os panfletos que sobraram seriam distribuidos na Universidade de Munich, durante o intervalo. Os responsáveis pela distribuição foram os irmãos Sophie e Hans Scholl, que eram acadêmicos daquela universidade, e membros fundadores da ‘Rosa Branca’. Na reta final da entrega dos panfletos, Sophie decide “empurrar” um calhamaço deles do atrium da universidade, e infelizmente é vista pelo reitor. A prisão dos irmãos pela Gestapo (polícia nazista) foi imediata.
Sophie e seu irmão foram interrogados, e a moça chegou a assinar uma carta de liberdade, mas, no mesmo momento, o inspetor Robert Mohr a chama de volta para um novo interrogatório, no qual Sophie acaba sabendo da confissão do irmão, confessa também e é condenada.
Christoph Probst, um dos membros fundadores da organização, também é condenado, sob a acusação de ser um dos fundadores e participar da produção e distribuição do material anti-nazista.
A imparcialidade não existiu durante o julgamento dos membros da Rosa Branca. O Juiz Roland Freisler insulta os acusados e saúda Hitler e o regime, assim como os membros da ‘Corte do povo’.
Apenas 4 horas após o julgamento, os 3 amigos foram guilhotinados, deixando um legado de mártir para o povo alemão e para o mundo.

2 - Relacione o filme aos conteúdos estudados até agora em Teoria do Crime e Direitos Fundamentais. Justifique sua resposta, indicando quais aspectos ou acontecimentos da história estão relacionados aos assuntos que mencionou.
O filme mostra a violação de até mesmo uma lei vigente no código penal alemão-nazista da época, que dizia sobre o prazo de executar os condenados apenas após 99 dias da condenação, e não somente em 4 horas, como aconteceu com os 3 primeiros condenados da ‘Rosa-Branca’ (Sophie, Hans e Christoph).
A imparcialidade do júiz e dos membros do juri também não existiu. Os advogados de defesa não se pronunciaram a respeito de seus clientes. Princípios constitucionais fundamentais foram ignorados, como o pluralismo político, que não podia existir, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
O objetivo do filme é de retratar o grave equívoco que foi a instituição de um regime nazista na Alemanha, que gerou a constitucionalização da ditadura e da barbárie.
No Brasil, passamos também por um grave equívoco em nosso Estado (Ditadura Militar), que deixou de ser Democrático de Direito e que causou abuso dos Direitos Fundamentais e a formalização da censura (A.I. 5), por exemplo.
A questão de número 3 complementa esta, de número 2.

3 - Quais direitos fundamentais, entre os indicados no artigo 5° da Constituição, incisos I a XVI, você pode relacionar com o filme? Referidos direitos são respeitados ou desrespeitados? Justifique, indicando duas situações que fundamentam sua resposta.
Os direitos que o filme não mostra violação são:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
- Sophie é julgada igual aos outros. Por ser mulher e jovem, passava despercepido por entre a fiscalização.
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
- Sophie recebe um representante da igreja em sua cela, momentos antes de sua execução.
Os direitos que o filme mostra claramente violação, em diversos momentos:
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
- Relacionando os direitos fundamentais mostrados acima com as situações do filme que comprovam sua violabilidade, podemos citar a incriminação da organização ‘Rosa Branca’ por atos que hoje são permitidos, como a distribuição de seus panfletos com a sua ideologia em diversos lugares, a invasão de suas moradias e locais de trabalho, a invasão de suas intimidades, e a grave tortura psicológica e física que sofreram (no filme não é mostrado, mas Sophie teve a sua perna direita quebrada durante um interrogatório).

4 - Considerando os Poderes do Estado, indique, a partir do filme, se o papel do Estado foi realizado adequadamente.
Segundo o filme, o papel do estado foi completamente averso aos princípios constitucionais modernos, sendo um Estado anti-democrático, bárbaro, parcial e tendencioso.
O Estado foi tão desrespeitoso que, até mesmo algumas leis vigentes no regime nazista foram desrespeitadas, como citado em questões anteriores.
O juiz não cumpriu com o princípio da imparcialidade, e o julgamento foi injusto, praticamente sem ouvir as palavras dos réus.
O judiciário julgou sozinho, não havendo a intervenção nem do execultivo e nem do legislativo no julgamento, pois não houve direito de resposta para os réus.
O papel do Estado não foi realizado adequadamente, mesmo se considerarmos o próprio Estado Nazista vigente na época. Não houve a garantia de nenhum direito. Não se pode considerar uma instituição que permita este tipo de julgamento como justa, social e democrática, ainda mais efetuando julgamentos como o mostrado no filme em um tribunal entitulado “Corte do Povo”.

Bibliografia:
http://enquadramento.blogspot.com.br/2006/02/uma-mulher-contra-hitler.html
http://en.wikipedia.org/wiki/Christoph_Probst
http://en.wikipedia.org/wiki/Roland_Freisler
http://en.wikipedia.org/wiki/Sophie_Scholl_%E2%80%93_The_Final_Days
http://en.wikipedia.org/wiki/Die_Wei%C3%9Fe_Rose_(film)
http://en.wikipedia.org/wiki/Hans_Scholl