Opinião #01 - O Binômio Necessidade X Possibilidade da Pensão Alimentícia
Olá; Durante as aulas de Direito Civil, aprendemos na doutrina jurídica sobre o binômio da necessidade X possibilidade. Já se falam até em trinômio: possibilidade x necessidade x proporcionalidade, para parecer mais "justo" o valor que será definido, colocaram outra subjetividade, a da proporcionalidade. O que é necessidade? O que é possibilidade? O que é proporcionalidade? O Direito não pode sempre depender de padrões. 33% ou 1/3 dos rendimentos virou um padrão de desconto sobre o lombo de trabalhadores brasileiros. Quando se ganha pouco ou quando se ganha muito, não importa, essa proporção é incoerente. O país se tornou a "República das Mães Solteiras" e, muitas delas, vivem apenas de pensão alimentícia. Muitas vezes de vários filhos de pais diferentes. Como indagava rotineiramente a minha finada avó: "tem cabimento uma coisa dessas?". Homens, atenção. Cuidado. Fonte: https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/jurisprudenc...